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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 10/2005 DE 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 121/2006
de 01/06/2006
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 15/2007
de 15/02/2007
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DECRETO Nº 010/2005 DE 14/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 009/2005 DE 13/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2005
Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Palmas na forma que indica
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DECRETO Nº 007/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre contingenciamento de cargos em comissão e funções gratificadas
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DECRETO Nº 07/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre contingenciamento de cargos em comissão e funções gratificadas.
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DECRETO Nº 008/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre autorização de uso na antiga pista do Aeroporto de Palmas para a realização do Carnaval 2005.
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DECRETO Nº 006/2005 DE 11/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2005
Suspensão de horas-extras da forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 079/2005
de 01/04/2005
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DECRETO Nº 08/2005 DE 11/01/2005
Dispõe sobre autorização de uso na antiga pista do Aeroporto de Palmas para a realização do Carnaval 2005.
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DECRETO Nº 04/2005 DE 05/01/2005
Institui Comissão Técnica para proceder à conferência das informações constantes dos documentos recebidos da ex-Prefeita.
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