Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 030/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Designa Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências
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DECRETO Nº 031/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Designa Comissão Provisória de Cadastro e dá outras providências.
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DECRETO Nº 029/2005 DE 11/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2005
Promove em comissão, a partir desta data, à graduação hierárquica especificada, os seguintes Guardas Metropolitanos.
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DECRETO Nº 027/2005 DE 09/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2005
Designa o Advogado que especifica para representar o Município.
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DECRETO Nº 025/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Institui o Censo 2005, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 023/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Declara ponto facultativo nas datas que especifica
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DECRETO Nº 026/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Designa o Procurador que especifica para representar o Município.
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DECRETO Nº 021/2005 DE 31/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2005
nstitui Comissão para estudo, análise e levantamento de informações acerca de possíveis desvios e/ou irregularidades lesivas ao Patrimônio Público do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 020/2005 DE 28/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2005
Delega poderes ao Advogado Geral do Município e dá outras providências.
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