Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 252/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Antônia Milhomem Barbosa.
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DECRETO Nº 253/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Osvaldo José Soares.
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DECRETO Nº 260/2005 DE 13/10/2005
Dispõe sobre a permissão de uso do quiosque, localizado na Av. Teotônio Segurado, AASE 50, Praça do Bosque dos Pioneiros, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 255/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria do Carmo Ciqueira.
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DECRETO Nº 259/2005 DE 13/10/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 1-A, Quadra ARNE 24, Conjunto HM-4, Alameda 7, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase III, nesta Capital, nos termos que específica.
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DECRETO Nº 254/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, em favor de JUVÊNCIO MACIEL DE OLIVEIRA.
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DECRETO Nº 250/2005 DE 10/10/2005
Designa o Banco do Brasil para gerenciar o Sistema de Administração dos Recursos Municipais - SIAREM e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 247/2005 DE 07/10/2005
Regulamenta a Lei nº 1.366, de 17 de maio de 2005, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Palmas.
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DECRETO Nº 249/2005 DE 07/10/2005
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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