Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 156/2005 DE 28/06/2005
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque localizado no Parque Bela Vista, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 150/2005 DE 23/06/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 26, 28 e 30, conjunto QI-9, Alameda 2, Loteamento Palmas, 2ª etapa, Fase II, ASRSE 75, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 152/2005 DE 23/06/2005
Altera o Decreto nº 128, de 1º de junho de 2005 que fixa os quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei nº 1365, de 1º de março de 2005.
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DECRETO Nº 151/2005 DE 23/06/2005
Fica concedido o Direito Real de Uso à MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS.
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DECRETO Nº 149/2005 DE 23/06/2005
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 148/2005 DE 22/06/2005
Delega atribuições ao Advogado Geral do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 141/2005 DE 17/06/2005
Aprova o remembramento dos lotes 08, 09 e 10 QI C, Alameda 04, Quadra ASR-SE 115, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 143/2005 DE 17/06/2005
Aprova o Remembramento dos Lotes nºs 18 e 20, Quadra ARNE 12, Conjunto QI D, Alameda 4, Loteamento Palmas, nesta Capital, nos termos que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1372 DE 17/06/2005
Revoga a Lei nº 1221, de 11 de outubro de 2003, da forma que especifica.
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