Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 010/2005 DE 14/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 10/2005 DE 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 121/2006
de 01/06/2006
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 15/2007
de 15/02/2007
baixar
DECRETO Nº 009/2005 DE 13/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2005
Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Palmas na forma que indica
baixar
DECRETO Nº 008/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre autorização de uso na antiga pista do Aeroporto de Palmas para a realização do Carnaval 2005.
baixar
DECRETO Nº 07/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre contingenciamento de cargos em comissão e funções gratificadas.
baixar
DECRETO Nº 007/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre contingenciamento de cargos em comissão e funções gratificadas
baixar
DECRETO Nº 08/2005 DE 11/01/2005
Dispõe sobre autorização de uso na antiga pista do Aeroporto de Palmas para a realização do Carnaval 2005.
baixar
DECRETO Nº 006/2005 DE 11/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2005
Suspensão de horas-extras da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 079/2005
de 01/04/2005
baixar
DECRETO Nº 003/2005 DE 05/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2005
Designa Comissão para proceder à análise do Decreto nº 401, de 22 de dezembro de 2004.
baixar
<
1
2
3
...
725
726
727
728
729
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709