Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 066/2005 DE 15/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2005
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Direta e Indireta.
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DECRETO Nº 062/2005 DE 14/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2005
Altera o Decreto nº 74, de 3 de março de 2004, que regulamenta o Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências
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DECRETO Nº 061/2005 DE 14/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2005
Revoga o Decreto nº 43, de 28 de fevereiro de 2005.
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DECRETO Nº 054/2005 DE 11/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2005
Delega atribuições ao Secretário de Governo Municipal e adota outras providências.
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DECRETO Nº 055/2005 DE 11/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 14 e 15, Quadra ARSO 53, QI 28, Alameda 1, nesta Capital, nos termos que especifica
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DECRETO Nº 057/2005 DE 08/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2005
Designa os membros do grupo de trabalho para acompanhamento das ações do Projeto de construção dos prédios do Paço Municipal e dá outras providências
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DECRETO Nº 053/2005 DE 07/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 5 e 7, ARSE 71, QI - 2, Alameda 3, Loteamento Palmas, 2ª Etapa, fase I, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 050/2005 DE 02/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2005
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências
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DECRETO Nº 051/2005 DE 02/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2005
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências.
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