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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 030/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Designa Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 217/2005
de 30/08/2005
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DECRETO Nº 033/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 029/2005 DE 11/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2005
Promove em comissão, a partir desta data, à graduação hierárquica especificada, os seguintes Guardas Metropolitanos.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 161/2006
de 30/06/2006
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DECRETO Nº 027/2005 DE 09/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2005
Designa o Advogado que especifica para representar o Município.
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DECRETO Nº 023/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Declara ponto facultativo nas datas que especifica
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DECRETO Nº 026/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Designa o Procurador que especifica para representar o Município.
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DECRETO Nº 025/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Institui o Censo 2005, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 021/2005 DE 31/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2005
nstitui Comissão para estudo, análise e levantamento de informações acerca de possíveis desvios e/ou irregularidades lesivas ao Patrimônio Público do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 020/2005 DE 28/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2005
Delega poderes ao Advogado Geral do Município e dá outras providências.
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