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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 018/2005 DE 27/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2005
Institui Comissão para análise da situação das áreas alienadas no Distrito Eco-Industrial de Palmas e Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 035a/2005
de 18/02/2005
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 035/2005
de 18/02/2005
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DECRETO Nº 019/2005 DE 27/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2005
Institui Comissão para análise da situação das áreas Públicas do Município doadas e concedidas em Palmas e dá outra providências.
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DECRETO Nº 017/2005 DE 26/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2005
Suspende por 90 (noventa) dias a eficácia dos Decretos que especifica, revoga o Decreto nº 165, de 6 de maio de 2004 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 016/2005 DE 26/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2005
Prorrogar prazo de atuação da Comissão Provisória de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências
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DECRETO Nº 14/2005 DE 21/01/2005
Regulamenta a Concessão, Execução e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
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DECRETO Nº 014/2005 DE 21/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2005
Regulamenta a Concessão, Execução e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 236/2007
de 27/12/2007
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DECRETO Nº 11/2005 DE 17/01/2005
Revoga o Termo de Permissão de Direito Real de Uso - Município de Palmas e a Escolinha de Futebol Novos Valores, Quadra ARSE 21.
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DECRETO Nº 011/2005 DE 17/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2005
Revoga o Termo de Permissão de Direito Real de Uso nº 002/95, de 15 de dezembro de 1995
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DECRETO Nº 10/2005 DE 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 121/2006
de 01/06/2006
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 15/2007
de 15/02/2007
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