Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 98/2005 DE 03/05/2005
Nomeia Comissão Especial para análise da situação dos servidores que se encontram com avaliações em atraso para a conclusão do estágio probatório.
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DECRETO Nº 99/2005 DE 03/05/2005
Delega atribuição ao Secretário Municipal de Gestão e Recursos Humanos da forma que especifica.
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DECRETO Nº 137/2003 DE 30/04/2005
Cria a Câmara de Análise de Projetos dos Polo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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DECRETO Nº 95/2005 DE 29/04/2005
Autoriza a realização de Concurso Público de Provas para o provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 96/2005 DE 29/04/2005
Altera o Anexo I, do Decreto nº 66, de 15 de março de 2005, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 096/2005 DE 29/04/2005
Altera o Anexo I, do Decreto nº 66, de 15 de março de 2005, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 94/2005 DE 29/04/2005
Institui Comissão de Sindicância Preliminar da forma que especifica.
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DECRETO Nº 92/2005 DE 27/04/2005
Designa Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
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DECRETO Nº 87/2005 DE 20/04/2005
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque localizado na Av. JK – ACSVE 14, nesta Capital, nos termos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação