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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 241/2005 DE 30/07/2005
Reconhece viagens necessárias de interesse do Município, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 191/2005 DE 29/07/2005
Disciplina a movimentação de servidores, realização de despesas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 190/2005 DE 29/07/2005
Institui o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família na forma que especifica.
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DECRETO Nº 192/2005 DE 29/07/2005
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 189/2005 DE 28/07/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria Lúcia Rodrigues dos Santos.
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DECRETO Nº 188/2005 DE 26/07/2005
Homologa o Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 229/2005
de 06/09/2005
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 238/2005
de 27/09/2005
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DECRETO Nº 183/2005 DE 25/07/2005
Concede auxílio bolsa de estudo aos integrantes do Coral Municipal de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 185/2005 DE 25/07/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, em favor de Maria do Socorro Soares Meneses.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.286
de 19/09/2016
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DECRETO Nº 187/2005 DE 25/07/2005
Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na forma que especifica.
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