Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
-
DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1366 DE 17/05/2005
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Palmas e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 117/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 116/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1, 2, 3, 4 e 5, Conjunto HM 4, Alamedas 11 e 32, Quadra ARNE 24, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 111/2005 DE 13/05/2005
Delega função administrativa ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 120/2005 DE 13/05/2005
Fica doada ao Serviço Social do Comércio - SESC a área de terras de 9.708,38m² (nove mil, setecentos e oito metros e trinta e oito centímetros quadrados) a ser desmembrada da área denominada de AV NW SW, Jardim Aureny I.
-
DECRETO Nº 115/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 119/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 113/2005 DE 13/05/2005
Altera o Decreto nº 940, de 10 de outubro de 2002 na parte em que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação