Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
-
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
-
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
-
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 23/08/2005
Dispõe sobre a destinação dos lotes multifamiliares da ARSE 131 e altera o uso e ocupação dos lotes que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 23/08/2005
Dispõe sobre a desafetação e alteração de uso e ocupação do solo das áreas que especifica.
-
DECRETO Nº 213/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria do Carmo Ciqueira.
-
DECRETO Nº 212/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, em favor de JUVÊNCIO MACIEL DE OLIVEIRA.
-
DECRETO Nº 211/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, em favor de José Eliziário Pereira dos Santos.
-
DECRETO Nº 205/2005 DE 22/08/2005
Altera o Decreto nº 115, de 13 de maio de 2005 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 210/2005 DE 18/08/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Antônia Milhomem Barbosa.
-
DECRETO Nº 206/2005 DE 18/08/2005
Aprova o Regulamento do Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 207/2005 DE 18/08/2005
Aprova o Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação