Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.244 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antonio Xavier ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 166/2005 DE 18/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1, 2, 3, 4 e 5, Conjunto HM 4, Alamedas 11 e 32, Quadra ARNE 24, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 177/2005 DE 18/07/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 178/2005 DE 18/07/2005
Fica concedida pensão em favor da menor Victória Costa Cursino, em decorrência da morte de Antônio Raimundo Ferreira Cursino
-
DECRETO Nº 165/2005 DE 15/07/2005
Altera o Decreto nº 940, de 10 de outubro de 2010, e da outras providencias.
-
DECRETO Nº 164/2005 DE 14/07/2005
Institui a Comissão Especial para acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 161/2005 DE 04/07/2005
Regulamenta o art. 80, inciso VII, da Lei Complementar nº 42, de 8 de novembro de 2001
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1375 DE 04/07/2005
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sementes do Verbo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1374 DE 04/07/2005
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos para Apoio ao Talento de Palmas - ASPAT.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1376 DE 04/07/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos municipais, e dá outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação