Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
-
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
-
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
-
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 229/2005 DE 06/09/2005
Retifica ato de Homologação do Decreto nº 188 e Anula a Nomeação do Ato-NM nº 1.189 no que tange aos candidatos do cargo 127- Fonoaudiólogo aprovados no Concurso Público 01/2005 PMP, passando a classificá-los conforme Anexo Único.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1384 DE 06/09/2005
Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1381 DE 06/09/2005
Proíbe vagas privativas nos estacionamentos públicos no Município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1380 DE 06/09/2005
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1378 DE 06/09/2005
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 962, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
-
DECRETO Nº 228/2005 DE 06/09/2005
Fica convocada a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador, tendo como tema central “ Trabalhar Sim, Adoecer Não”, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2005.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1383 DE 06/09/2005
Altera a Lei nº 1024, de 5 de junho de 2001, na parte que especifica
-
DECRETO Nº 221/2005 DE 02/09/2005
Fica doada a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do S.E.T.A
-
DECRETO Nº 222/2005 DE 02/09/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 33 e 34, Conjunto 1, ACNE I, nesta Capital, nos termos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação