Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 123/2005 DE 25/05/2005
Fica concedido o Direito Real de Uso, ao Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, uma área urbana de 10.851,87m² (dez mil oitocentos e cinqüenta e um e oitenta e sete metros quadrado), denominada de APM 07, Quadra ARSE 62, Alameda Portinari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1369 DE 25/05/2005
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Comerciantes da Praia da Prata - ACOPRATA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 25/05/2005
Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1368 DE 25/05/2005
Dá nome de professora BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA à Escola Municipal na 405 Norte.
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DECRETO Nº 121/2005 DE 19/05/2005
Fica regulamentada a Lei nº 1367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 17/05/2005
Altera a Lei Complementar no 42, de 8 de novembro de 2001, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.367 DE 17/05/2005
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1366 DE 17/05/2005
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Palmas e dá outras providências.
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