Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 239/2005 DE 29/09/2005
Nomeia os Membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família.
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DECRETO Nº 238/2005 DE 27/09/2005
Retifica o Decreto nº 188, de 26 de julho de 2005, na parte que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 237/2005 DE 26/09/2005
Disciplina o Sistema de Arrecadação de Receitas Municipais - SARMU e dá outras providências.
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DECRETO Nº 235/2005 DE 20/09/2005
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Palmas - CODESP.
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DECRETO Nº 236/2005 DE 20/09/2005
Autoriza servidora a enviar processos para Tribunal de Contas do Estado na forma que especifica.
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DECRETO Nº 232/2005 DE 19/09/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 7 e 8, Quadra ACSU SE 40, Conjunto QI 2, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 231/2005 DE 14/09/2005
Designa servidores com acesso a processos, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1382 DE 06/09/2005
Dispõe sobre a inclusão obrigatória nas placas de inauguração de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo Poder Público, um breve relato, a biografia do homenageado e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação