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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.697 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 ...
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DECRETO Nº 74/2005 DE 23/03/2005
Fixa os quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei nº 1365, de 1º de março de 2005.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 128/2005
de 01/06/2005
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DECRETO Nº 073/2005 DE 22/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2005
Alterar o Decreto nº 681, de 15 de março de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 071/2005 DE 21/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2005
Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à servidora VICENTINA FERREIRA GUIMARÃES.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.262
de 21/09/2022
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DECRETO Nº 068/2005 DE 17/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2005
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 069/2005 DE 17/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2005
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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DECRETO Nº 059/2005 DE 16/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2005
Designa a Chefe de Gabinete que especifica para representar a Advocacia Geral do Município.
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DECRETO Nº 067/2005 DE 16/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2005
Dispõe sobre o tombamento definitivo da Casa Suçuapara, localizada no Parque Cesamar.
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DECRETO Nº 066/2005 DE 15/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2005
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Direta e Indireta.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 096/2005
de 29/04/2005
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DECRETO Nº 062/2005 DE 14/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2005
Altera o Decreto nº 74, de 3 de março de 2004, que regulamenta o Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 74/2004
de 03/03/2004
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