Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1370 DE 02/06/2005
Altera a Lei nº 682, de 10 de novembro de 1997, 868, de 9 de fevereiro de 2000, 1071, de 27 de dezembro de 2001 e 1187, de 16 de maio de 2003 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1371 DE 02/06/2005
Altera as Leis nº 878, de 10 de Abril de 2000, nº 980, de 09 de março de 2001 e nº 1.071 de 27 de novembro de 2001 e nº 1.187 de 16 de maio de 2003 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 130/2005 DE 02/06/2005
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos na forma do Decreto n° 94, de 29 de abril de 2005.
-
DECRETO Nº 131/2005 DE 02/06/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2005
Cria a Unidade Executora Municipal do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 127/2005 DE 01/06/2005
Aprova o Regimento Interno e Organograma do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Palmas - CODESP.
-
DECRETO Nº 128/2005 DE 01/06/2005
Altera o Decreto n.º 74, de 23 de março de 2005 que fixa os quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei nº 1365, de 1º de março de 2005.
-
DECRETO Nº 125/2005 DE 30/05/2005
Reconhece viagens necessárias de interesse do Município, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 124/2005 DE 27/05/2005
Fica concedida pensão em favor de Antônia de Oliveira Torres Silva, viúva do ex-servidor Nivaldo José da Silva
Diretoria de Tecnologia da Informação