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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 192/2005 DE 29/07/2005
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 191/2005 DE 29/07/2005
Disciplina a movimentação de servidores, realização de despesas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 190/2005 DE 29/07/2005
Institui o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família na forma que especifica.
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DECRETO Nº 189/2005 DE 28/07/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria Lúcia Rodrigues dos Santos.
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DECRETO Nº 188/2005 DE 26/07/2005
Homologa o Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 229/2005
de 06/09/2005
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 238/2005
de 27/09/2005
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DECRETO Nº 182/2005 DE 25/07/2005
Dispõe sobre permissão de uso do quiosque destinado à exploração de lanchonete e similares, localizado na Av. JK, Conj. 01, ACSE 01, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 186/2005 DE 25/07/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Maria Ferreira Leite.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 257/2005
de 13/10/2005
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DECRETO Nº 184/2005 DE 25/07/2005
Fica concedida aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Vera Augusta Costantin.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 200/2005
de 12/08/2005
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DECRETO Nº 187/2005 DE 25/07/2005
Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na forma que especifica.
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