Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 23/08/2005
Dispõe sobre a destinação dos lotes multifamiliares da ARSE 131 e altera o uso e ocupação dos lotes que especifica.
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DECRETO Nº 205/2005 DE 22/08/2005
Altera o Decreto nº 115, de 13 de maio de 2005 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 212/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, em favor de JUVÊNCIO MACIEL DE OLIVEIRA.
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DECRETO Nº 211/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, em favor de José Eliziário Pereira dos Santos.
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DECRETO Nº 213/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria do Carmo Ciqueira.
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DECRETO Nº 210/2005 DE 18/08/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Antônia Milhomem Barbosa.
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DECRETO Nº 207/2005 DE 18/08/2005
Aprova o Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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DECRETO Nº 206/2005 DE 18/08/2005
Aprova o Regulamento do Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 203/2005 DE 17/08/2005
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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