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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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DECRETO Nº 116/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1, 2, 3, 4 e 5, Conjunto HM 4, Alamedas 11 e 32, Quadra ARNE 24, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 102/2005 DE 09/05/2005
Institui Comissão para estudo do Regimento Interno dos órgãos da estrutura organizacional, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 103/2005 DE 09/05/2005
Declara suspensa até a aprovação e entrada em vigor do novo Plano Diretor, as atividades de aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos nas áreas de urbanização de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 179/2005
de 20/07/2005
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DECRETO Nº 105/2005 DE 09/05/2005
Convoca a 1ª Conferência da Cidade de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 100/2005 DE 04/05/2005
Substitui servidor na Comissão de Sindicância Preliminar da forma que especifica.
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DECRETO Nº 101/2005 DE 04/05/2005
Substitui servidor na Comissão de Sindicância Preliminar da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 94/2005
de 29/04/2005
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DECRETO Nº 99/2005 DE 03/05/2005
Delega atribuição ao Secretário Municipal de Gestão e Recursos Humanos da forma que especifica.
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DECRETO Nº 98/2005 DE 03/05/2005
Nomeia Comissão Especial para análise da situação dos servidores que se encontram com avaliações em atraso para a conclusão do estágio probatório.
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DECRETO Nº 137/2003 DE 30/04/2005
Cria a Câmara de Análise de Projetos dos Polo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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