Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 183/2005 DE 25/07/2005
Concede auxílio bolsa de estudo aos integrantes do Coral Municipal de Palmas, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 181/2005 DE 25/07/2005
Fica concedido ao BANCO ABN AMRO REAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, a permissão de uso do espaço localizado no Prédio da Secretaria de Obras, localizada na Avenida Teotônio Segurado, ACSU-SO 60, Conjunto 1, Lote nº 17.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 12/2006
de 12/01/2006
baixar
DECRETO Nº 179/2005 DE 20/07/2005
Revoga o Decreto nº 103, de 09 de maio de 2005.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 103/2005
de 09/05/2005
baixar
DECRETO Nº 180/2005 DE 20/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nº HM-9 e HM-10, Conjunto HM, Quadra ARSO 121, nesta Capital, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 176/2005 DE 18/07/2005
Altera o Decreto nº 111, de 13 de maio de 2005, na parte que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 111/2005
de 13/05/2005
baixar
DECRETO Nº 168/2005 DE 18/07/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 67, Quadra ARSE 23, Conjunto QI-E, Alameda 5, nesta Capital, nos termos que específica.
baixar
DECRETO Nº 169/2005 DE 18/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 10, Quadra 6, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, nesta Capital, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 178/2005 DE 18/07/2005
Fica concedida pensão em favor da menor Victória Costa Cursino, em decorrência da morte de Antônio Raimundo Ferreira Cursino
baixar
DECRETO Nº 177/2005 DE 18/07/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 108/2006
de 16/05/2006
baixar
<
1
2
3
...
709
710
711
712
713
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709