Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 11/2006 DE 17/01/2006
Dispõe sobre a competência da Diretoria de Tecnologia da Informação e regulamenta as ações correlatas.
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DECRETO Nº 07/2006 DE 17/01/2006
Institui Comissão Especial de Licitação para atuar nos casos de alienação de imóveis públicos Municipais.
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DECRETO Nº 08/2006 DE 17/01/2006
Estabelece obrigatoriedade de autorização do Chefe do Poder Executivo para a prática que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 011/2006 DE 17/01/2006
Dispõe sobre a competência da Diretoria de Tecnologia da Informação e regulamenta as ações correlatas.
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DECRETO Nº 10/2006 DE 17/01/2006
Suspende férias do servidor MANOEL ODIR ROCHA na forma que especifica.
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DECRETO Nº 10 DE 17/01/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2006
Suspende férias do servidor MANOEL ODIR ROCHA na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/2006 DE 13/01/2006
Altera o Decreto nº 312, de 8 de dezembro de 2005, na parte que especifica e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação