Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 264/2005 DE 13/10/2005
Altera o Decreto nº 278, de 27 de agosto de 2003, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 251/2005 DE 13/10/2005
Aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de desmembramento da gleba de terras, de propriedade da União Brasiliense de Educação e Cultura, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 261/2005 DE 13/10/2005
Fica delegado poderes ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura para a prática das seguintes funções administrativas relativas a assinuta de documentos complementares visando a plena execução dos contratos e convênios sob sua gestão, sendo
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DECRETO Nº 260/2005 DE 13/10/2005
Dispõe sobre a permissão de uso do quiosque, localizado na Av. Teotônio Segurado, AASE 50, Praça do Bosque dos Pioneiros, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 259/2005 DE 13/10/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 1-A, Quadra ARNE 24, Conjunto HM-4, Alameda 7, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase III, nesta Capital, nos termos que específica.
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DECRETO Nº 252/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Antônia Milhomem Barbosa.
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DECRETO Nº 258/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida pensão em favor de Maria Madalena Medeiros, por morte do seu filho ex-servidor Jacson Rogério Medeiros.
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DECRETO Nº 257/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Maria Ferreira Leite.
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