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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 180/2005 DE 20/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nº HM-9 e HM-10, Conjunto HM, Quadra ARSO 121, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 179/2005 DE 20/07/2005
Revoga o Decreto nº 103, de 09 de maio de 2005.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 103/2005
de 09/05/2005
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DECRETO Nº 174/2005 DE 18/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes HM 1 e HM 2, Quadra ARSO 121, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 175/2005 DE 18/07/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 3, Conjunto HM-3, Alameda 5, Quadra ARNE 24, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 170/2005 DE 18/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, Conjunto QI E, Quadra ASR-SE 115, Loteamento Palmas, 2ª etapa, fase II, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 176/2005 DE 18/07/2005
Altera o Decreto nº 111, de 13 de maio de 2005, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 111/2005
de 13/05/2005
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DECRETO Nº 166/2005 DE 18/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1, 2, 3, 4 e 5, Conjunto HM 4, Alamedas 11 e 32, Quadra ARNE 24, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 169/2005 DE 18/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 10, Quadra 6, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 177/2005 DE 18/07/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 108/2006
de 16/05/2006
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