Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 202/2005 DE 12/08/2005
Designa servidores para comporem a Equipe Coordenadora do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 199/2005 DE 11/08/2005
Altera o Decreto nº 152, de 23 de junho de 2005 que fixa os quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei nº 1365, de 1º de março de 2005.
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DECRETO Nº 198/2005 DE 11/08/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 197/2005 DE 09/08/2005
Dispõe sobre a criação do Selo de Origem dos produtos produzidos em Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 195/2005 DE 03/08/2005
Acresce incisos e parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 75, de 28 de março de 2005 que regulamenta o art.39 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 241/2005 DE 30/07/2005
Reconhece viagens necessárias de interesse do Município, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 190/2005 DE 29/07/2005
Institui o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família na forma que especifica.
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DECRETO Nº 192/2005 DE 29/07/2005
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 191/2005 DE 29/07/2005
Disciplina a movimentação de servidores, realização de despesas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação