Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1392 DE 26/10/2005
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Creche Ciranda Cirandinha e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1396 DE 26/10/2005
Institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional de Palmas.
-
-
DECRETO Nº 269/2005 DE 25/10/2005
Homologa o Concurso Público Edital nº 02/2005-PMP/TO, de 2 de agosto de 2005, para o provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 268/2005 DE 25/10/2005
Aprova o desmembramento do Lote HM 1.1-A, Quadra ARSE 33, Conjuntos Lotes HM, Alameda 10, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase I, nesta Capital, nos termos que específica.
-
DECRETO Nº 267/2005 DE 21/10/2005
Aprova o remembramento dos lotes nºs 01, 02, 03, 04 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Conjunto QI-05 da Quadra ASRSE 65, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 265/2005 DE 21/10/2005
Aprova o Remembramento dos Lotes nºs 1 e 2, Conjunto 1, Quadra ACSU-NE 50, nesta Capital, nos termos que específica.
-
DECRETO Nº 260/2005 DE 13/10/2005
Dispõe sobre a permissão de uso do quiosque, localizado na Av. Teotônio Segurado, AASE 50, Praça do Bosque dos Pioneiros, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 259/2005 DE 13/10/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 1-A, Quadra ARNE 24, Conjunto HM-4, Alameda 7, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase III, nesta Capital, nos termos que específica.
Diretoria de Tecnologia da Informação