Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 235/2005 DE 20/09/2005
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Palmas - CODESP.
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DECRETO Nº 232/2005 DE 19/09/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 7 e 8, Quadra ACSU SE 40, Conjunto QI 2, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 231/2005 DE 14/09/2005
Designa servidores com acesso a processos, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1382 DE 06/09/2005
Dispõe sobre a inclusão obrigatória nas placas de inauguração de logradouros, praças públicas, estádios, educandários e quaisquer instituições criadas pelo Poder Público, um breve relato, a biografia do homenageado e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1383 DE 06/09/2005
Altera a Lei nº 1024, de 5 de junho de 2001, na parte que especifica
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DECRETO Nº 229/2005 DE 06/09/2005
Retifica ato de Homologação do Decreto nº 188 e Anula a Nomeação do Ato-NM nº 1.189 no que tange aos candidatos do cargo 127- Fonoaudiólogo aprovados no Concurso Público 01/2005 PMP, passando a classificá-los conforme Anexo Único.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1384 DE 06/09/2005
Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1381 DE 06/09/2005
Proíbe vagas privativas nos estacionamentos públicos no Município de Palmas e dá outras providências.
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