Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1378 DE 06/09/2005
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 962, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1380 DE 06/09/2005
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
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DECRETO Nº 228/2005 DE 06/09/2005
Fica convocada a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador, tendo como tema central “ Trabalhar Sim, Adoecer Não”, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2005.
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DECRETO Nº 221/2005 DE 02/09/2005
Fica doada a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do S.E.T.A
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DECRETO Nº 224/2005 DE 02/09/2005
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na Praça do Jardim Aureny I (AVNW), nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 222/2005 DE 02/09/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 33 e 34, Conjunto 1, ACNE I, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 227/2005 DE 02/09/2005
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição, em favor de Severina dos Santos.
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DECRETO Nº 226/2005 DE 02/09/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 6, Quadra 52, Rua 5, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, Folha 1, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 225/2005 DE 02/09/2005
Altera o Decreto nº 167, de 18 de julho de 2005, na parte que especifica.
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