PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 03/2006 DE 13/01/2006

Altera o Decreto nº 312, de 8 de dezembro de 2005, na parte que especifica e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 312/2005 de 08/12/2005

baixar
DECRETO Nº 12/2006 DE 12/01/2006

Dispõe sobre permissão de uso da área, nos termos que especifica. BANCO ABN AMRO REAL S.A

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 181/2005 de 25/07/2005

baixar
DECRETO Nº 02/2006 DE 09/01/2006

Ficam suspensas as férias do servidor DEOCLECIANO GOMES

baixar
DECRETO Nº 27/2006 DE 06/01/2006

Reintegra ao serviço público o servidor ANYSSESIO CAVALCANTE SOUSA FILHO, aos quadros de funcionários do Município de Palmas, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 27/2006 DE 06/01/2006

Reintegra ao serviço público o servidor ANYSSESIO CAVALCANTE SOUSA FILHO, aos quadros de funcionários do Município de Palmas, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 05/2006 DE 05/01/2006

Prorrogar prazo de atuação da Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 01/2006 DE 04/01/2006

Convoca a 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 351/2005 DE 30/12/2005

Fica concedida aposentadoria compulsória em favor de Raimundo de Abreu.

baixar
DECRETO Nº 352/2005 DE 30/12/2005

Fica concedida aposentadoria por invalidez, em favor de Nilson Francisco Lino.

baixar