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DECRETO Nº 274/2005 DE 27/10/2005

Declara ponto facultativo na data que especifica.

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DECRETO Nº 272/2005 DE 27/10/2005

Altera o Decreto nº 235, de 20 de setembro de 2005, na parte que especifica.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1395 DE 26/10/2005

Altera a Lei nº 1120, de 19 de junho de 2002, na parte que especifica

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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 1735 de 21/06/2010

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1120 de 19/06/2002

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LEI ORDINÁRIA Nº 1393 DE 26/10/2005

Altera o art. 1º da Lei nº 1335, de 21 de outubro de 2004, na parte que especifica.

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1335 de 21/10/2004

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LEI ORDINÁRIA Nº 1397 DE 26/10/2005

Cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego - PPE, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 1394 DE 26/10/2005

Cria o Programa de Estímulo ao Estágio Você Estagiando - PVE, e dá outras providências

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DECRETO Nº 271/2005 DE 26/10/2005

Aprova o Regimento Interno e Organograma da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 372/2001 de 26/03/2001

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LEI ORDINÁRIA Nº 1394 DE 26/10/2005

Cria o Programa de Estímulo ao Estágio Você Estagiando - PVE, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 1391 DE 26/10/2005

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edson Lopes

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