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LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 22/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria compulsória em favor de GENY DE SOUSA DO NASCIMENTO.
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DECRETO Nº 28/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria compulsória em favor de VALDENICE FERNANDES RÊGO
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DECRETO Nº 26/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez em favor de FRANCISO LUIZ DA SILVA.
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DECRETO Nº 19/2006 DE 30/01/2006
Promove os 5 (cinco) Procuradores do Município, nomeados por força do Decreto 059/92.
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DECRETO Nº 16 DE 30/01/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2006
Revoga o art. 6.º do Decreto n.º 1.131, de 03 de julho de 2001.
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DECRETO Nº 18/2006 DE 30/01/2006
º Fica concedido aposentadoria em favor de ALFREDO JULIÃO, NETO.
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DECRETO Nº 15/2006 DE 26/01/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez em favor de ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO MAGALHÃES
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DECRETO Nº 13 DE 26/01/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2006
Altera o Decreto nº 337, de 22 de dezembro de 2005, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13/2006 DE 26/01/2006
Altera o Decreto nº 337, de 22 de dezembro de 2005, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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