Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
-
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 263/2005 DE 13/10/2005
Delega poderes aos Secretários Municipais para a prática de funções administrativas que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 254/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, em favor de JUVÊNCIO MACIEL DE OLIVEIRA.
-
DECRETO Nº 250/2005 DE 10/10/2005
Designa o Banco do Brasil para gerenciar o Sistema de Administração dos Recursos Municipais - SIAREM e adota outras providencias.
-
DECRETO Nº 249/2005 DE 07/10/2005
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 247/2005 DE 07/10/2005
Regulamenta a Lei nº 1.366, de 17 de maio de 2005, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Palmas.
-
DECRETO Nº 246/2005 DE 07/10/2005
Dispõe sobre autorização de uso de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 244/2005 DE 07/10/2005
Aprova o Loteamento ARSE 132, nesta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 243/2005 DE 07/10/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 20 e 21, Quadra 5, Avenida Perimetral 4, Jardim Aureny II, nesta Capital, nos termos que específica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1388 DE 03/10/2005
Altera a Lei nº 866, de 30 de dezembro de 1999, na parte que especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação