Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
-
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
-
DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 333/2005 DE 19/12/2005
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.406 DE 16/12/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2005
Institui o plano de uso e ocupação do Parque Cesamar e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1406 DE 16/12/2005
Institui o plano de uso e ocupação do Parque Cesamar e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1405 DE 16/12/2005
Altera as Leis nºs 1359 e 1360, ambas de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 332/2005 DE 16/12/2005
Altera o Decreto nº 249, de 7 de outubro de 2005, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 330/2005 DE 15/12/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2005
Aprova o Regulamento para propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor, painéis e mídias derivadas no Município de Palmas, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação