Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
-
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 256/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Maria das Graças da Silva.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1389 DE 13/10/2005
Concede Gratificação por Regência de Classe - GRC aos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 251/2005 DE 13/10/2005
Aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de desmembramento da gleba de terras, de propriedade da União Brasiliense de Educação e Cultura, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 252/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Antônia Milhomem Barbosa.
-
DECRETO Nº 253/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Osvaldo José Soares.
-
DECRETO Nº 255/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria do Carmo Ciqueira.
-
-
DECRETO Nº 259/2005 DE 13/10/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 1-A, Quadra ARNE 24, Conjunto HM-4, Alameda 7, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase III, nesta Capital, nos termos que específica.
-
DECRETO Nº 258/2005 DE 13/10/2005
Fica concedida pensão em favor de Maria Madalena Medeiros, por morte do seu filho ex-servidor Jacson Rogério Medeiros.
Diretoria de Tecnologia da Informação