Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1409 DE 23/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2006.
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DECRETO Nº 345/2005 DE 23/12/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 35 e 37, Quadra ARSE 22, Conjunto QI M, Alameda 10, nesta Capital, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1412 DE 23/12/2005
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Messias de Souza.
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DECRETO Nº 346/2005 DE 23/12/2005
Aprova o remembramento dos lotes nºs 07 e 08, Conjunto QI-J da Quadra ASR-SE 95, nesta Capital, nos termos que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22/12/2005
Dispõe sobre a Junta de Recursos Fiscais - JUREF, regula o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.407 DE 22/12/2005
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Guarda Metropolitana e dá outras providências.
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DECRETO Nº 342/2005 DE 22/12/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 3, 4 e 5, Quadra 5, Rua 12, Loteamento Jardim Aureny II, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 337/2005 DE 22/12/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, e o Coordenador da Coordenação Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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