Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO -DEMONSTRATIVO IV- EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO -DEMONSTRATIVO II- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO- DEMONSTRATIVO I- METAS ANUAIS DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS- PLANILHA 5 DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS- PLANILHA 4 DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS- PLANILHA 3 DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS- PLANILHA 2 DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS- PLANILHA 1 DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARACTER CONTINUADO DE 08/12/2006
baixar
<
1
2
3
...
692
693
694
695
696
...
1213
1214
1215
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709