Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
-
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 96/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM PALMAS.
-
DECRETO Nº 97/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA NACIONAL DO SENHOR JESUS CRISTO EM PALMAS.
-
DECRETO Nº 98/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao GRUPO FRATERNAL ALLAN KARDEC
-
DECRETO Nº 96 DE 08/05/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2006
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 90/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à Casa de Oração Pentecostal El Shaddai de Palmas - COPES.
-
DECRETO Nº 100/2006 DE 05/05/2006
Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Eqüidade e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 82/2006 DE 27/04/2006
Equipara o Chefe de Gabinete do Prefeito a ordenador de despesas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 78/2006 DE 24/04/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 80/2006 DE 24/04/2006
Concede auxílio bolsa de complementação educacional aos estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins, na forma prevista no Convênio nº 06, de 23 de abril de 2004.
Diretoria de Tecnologia da Informação