Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 295/2005 DE 28/11/2005
Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Coordenação de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 297/2005 DE 28/11/2005
Designa membros para comporem a Comissão do Concurso Maratona de Talentos e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 296/2005 DE 28/11/2005
Altera o Decreto nº 218, de 31 de agosto de 2005, na parte que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 218/2005
de 31/08/2005
baixar
DECRETO Nº 294/2005 DE 28/11/2005
Institui a Comissão para Avaliação e Análise de Processos de Concessão de Direito Real de Uso e revoga os Decretos nºs 165/04 e 362/04, e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 44/2006
de 14/03/2006
baixar
DECRETO Nº 288/2005 DE 21/11/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 5 e 7, Conjunto QIC-1, Alameda 5, Quadra ARSE 14, nesta Capital, nos termos que específica.
baixar
DECRETO Nº 289/2005 DE 21/11/2005
Aprova o desmembramento do Lote nº 1, Conjunto Lotes “L”, da Quadra ARSE 13, Alameda 2, nesta Capital, nos termos que específica.
baixar
DECRETO Nº 290/2005 DE 21/11/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 3 e 4, do Conjunto QC 2, Alameda 17, Quadra ARNO 72, nesta Capital, nos termos que específica.
baixar
DECRETO Nº 292/2005 DE 21/11/2005
Aprova o remembramento dos lotes 21, 22 e 23, da Conjunto QI 20, Quadra ARSO 32, nesta Capital, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 291/2005 DE 21/11/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nº 02 e 03, Conjunto QC 1, Alameda 2, Loteamento Palmas, da Quadra ARSE 71, nesta Capital, nos termos que específica.
baixar
<
1
2
3
...
689
690
691
692
693
...
1172
1173
1174
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709