Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 32/2006 DE 21/02/2006
Altera o Decreto nº 312, de 8 de dezembro de 2005, na parte que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 30/2006 DE 13/02/2006
Suspensão de férias do servidor David Gomes Pacine na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida pensão vitalícia por morte em favor da Senhora RAIMUNDA RIBEIRO REIS PEREIRA.
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DECRETO Nº 28/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria compulsória em favor de VALDENICE FERNANDES RÊGO
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DECRETO Nº 26/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez em favor de FRANCISO LUIZ DA SILVA.
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DECRETO Nº 25/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez em favor de MARIA DIAS DA SILVA LEITE.
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DECRETO Nº 22/2006 DE 06/02/2006
Fica concedida aposentadoria compulsória em favor de GENY DE SOUSA DO NASCIMENTO.
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DECRETO Nº 19/2006 DE 30/01/2006
Promove os 5 (cinco) Procuradores do Município, nomeados por força do Decreto 059/92.
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