Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
-
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 119/2006 DE 29/05/2006
Reintegra o servidor WAGNER CERQUEIRA DA SILVA, aos quadros de funcionários do serviço público do Município de Palmas, da forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 22/05/2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1435 DE 22/05/2006
Dá-se o nome de Espaço da Cidadania Professora Maria dos Reis ao antigo Colégio Duque de Caxias, localizado na Praça Joaquim Maracaípe, no Distrito de Taquaruçu e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 22/05/2006
Altera a Lei Complementar nº 83, de 16 de abril de 2004 e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 22/05/2006
Altera a Lei Complementar nº 110, de 2 de dezembro de 2005, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 112/2006 DE 17/05/2006
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Cultura da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1433 DE 16/05/2006
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor HÉLIO LUIZ DE CÁCERES PERES MIRANDA.
-
DECRETO Nº 108/2006 DE 16/05/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 109/2006 DE 16/05/2006
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação