Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 85/2006 DE 08/03/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ
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DECRETO Nº 40/2006 DE 02/03/2006
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Julgamento de Infrações da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade - ATTM.
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DECRETO Nº 38/2006 DE 24/02/2006
Dispõe sobre Permissão de uso da área que especifica e dá outras providências. BANCO DO BRASIL S.A
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DECRETO Nº 37/2006 DE 24/02/2006
Suspensão de férias do servidor Divino Donizeti Borges Nogueira na forma que especifica.
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DECRETO Nº 36-A/2006 DE 24/02/2006
Suspensão das férias do servidor Gustavo Jaime Perpetuo Coelho na forma que especifica.
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DECRETO Nº 35/2006 DE 23/02/2006
Designa Comissão Especial de Licitação e adota outras providências.
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DECRETO Nº 034/2006 DE 23/02/2006
Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
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DECRETO Nº 33/2006 DE 22/02/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação