Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 62/2006 DE 31/03/2006
Delega função administrativa à Servidora ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA na forma que especifica.
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DECRETO Nº 63/2006 DE 31/03/2006
Aprova o organograma da Secretaria Municipal da Saúde da forma que especifica.
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DECRETO Nº 64/2006 DE 31/03/2006
Homologa o resultado final do concurso de Ornamentação Natalina da forma que especifica.
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DECRETO Nº 58/2006 DE 30/03/2006
Autoriza o cancelamento de Escritura de Doação Sujeita a Encargo na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1427 DE 30/03/2006
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Estado do Tocantins - AGEPENS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1426 DE 30/03/2006
Declara de Utilidade Pública a Associação da Creche da Mamãe - ACC.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1425 DE 30/03/2006
Declara de Utilidade Pública o Instituto CENOG - CENORTE de desenvolvimento do Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 59/2006 DE 30/03/2006
Autoriza o cancelamento do Título de Propriedade na forma que especifica.
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DECRETO Nº 57/2006 DE 30/03/2006
Equipara o Chefe de Gabinete do Prefeito e o Assessor de Comunicação a ordenadores de despesas, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação