Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 94/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA.
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DECRETO Nº 93/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DE PALMAS.
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DECRETO Nº 91/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO MISSIOÁRIA EVANGELÍSTICA LUZ E VIDA AS NAÇÕES.
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DECRETO Nº 90/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à Casa de Oração Pentecostal El Shaddai de Palmas - COPES.
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DECRETO Nº 98/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao GRUPO FRATERNAL ALLAN KARDEC
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DECRETO Nº 92/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao GRUPO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
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DECRETO Nº 88/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA PENTENCOSTAL BRASA VIVA.
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DECRETO Nº 97/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA NACIONAL DO SENHOR JESUS CRISTO EM PALMAS.
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DECRETO Nº 96 DE 08/05/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2006
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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