Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
-
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 205/2006 DE 21/08/2006
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Palmas Pra Cultura - 2006” e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 206/2006 DE 21/08/2006
Dispõe sobre a Comissão de estudos pró-criação da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 207/2006 DE 21/08/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2006
Dispõe sobre a autorização de uso das dependências do Espaço Cultural de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 199/2006 DE 15/08/2006
Regulamenta a realização de transação administrativa ou judicial e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 197/2006 DE 15/08/2006
Altera o Decreto nº 161, de 30 de junho de 2006, na parte que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 15/08/2006
Altera a Lei Complementar nº 103, de 17 de junho de 2005, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 198/2006 DE 15/08/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2006
Regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO, da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.445 DE 14/08/2006
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas -PCCR.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1444 DE 02/08/2006
Estabelece a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, da forma que específica.
Diretoria de Tecnologia da Informação