Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1433 DE 16/05/2006
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor HÉLIO LUIZ DE CÁCERES PERES MIRANDA.
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DECRETO Nº 106/2006 DE 15/05/2006
Suspende férias do servidor MILTON NERIS de SANTANA na forma que especifica.
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DECRETO Nº 104/2006 DE 09/05/2006
Suspensão das férias do servidor Danilo de Melo Souza na forma que especifica.
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DECRETO Nº 102/2006 DE 09/05/2006
Altera o Decreto Normativo nº 63, de 22 de abril de 1998, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 103/2006 DE 09/05/2006
Prorroga o prazo de atuação da Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.
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DECRETO Nº 89/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o direito real de uso a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PALMAS - TO.
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DECRETO Nº 87/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
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DECRETO Nº 99/2006 DE 08/05/2006
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Julgamento de Infrações da Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade - ATTM da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação