Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 92/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao GRUPO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
-
DECRETO Nº 89/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o direito real de uso a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PALMAS - TO.
-
DECRETO Nº 88/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA PENTENCOSTAL BRASA VIVA.
-
DECRETO Nº 87/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
-
DECRETO Nº 90/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à Casa de Oração Pentecostal El Shaddai de Palmas - COPES.
-
DECRETO Nº 98/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao GRUPO FRATERNAL ALLAN KARDEC
-
DECRETO Nº 96/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM PALMAS.
-
DECRETO Nº 91/2006 DE 08/05/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO MISSIOÁRIA EVANGELÍSTICA LUZ E VIDA AS NAÇÕES.
-
DECRETO Nº 99/2006 DE 08/05/2006
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Julgamento de Infrações da Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade - ATTM da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação