Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 85/2006 DE 08/03/2006
Fica concedido o Direito Real de Uso ao CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ
-
DECRETO Nº 40/2006 DE 02/03/2006
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Julgamento de Infrações da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade - ATTM.
-
DECRETO Nº 38/2006 DE 24/02/2006
Dispõe sobre Permissão de uso da área que especifica e dá outras providências. BANCO DO BRASIL S.A
-
DECRETO Nº 37/2006 DE 24/02/2006
Suspensão de férias do servidor Divino Donizeti Borges Nogueira na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 36-A/2006 DE 24/02/2006
Suspensão das férias do servidor Gustavo Jaime Perpetuo Coelho na forma que especifica.
-
-
DECRETO Nº 35/2006 DE 23/02/2006
Designa Comissão Especial de Licitação e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 034/2006 DE 23/02/2006
Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 33/2006 DE 22/02/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação