Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
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DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 189/2006 DE 27/07/2006
Fica aprovado o Regulamento do Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas.
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DECRETO Nº 188/2006 DE 27/07/2006
Aprova o Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/2006 DE 26/07/2006
Prorroga o prazo de atuação da Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.
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DECRETO Nº 183/2006 DE 18/07/2006
Reconduz o servidor Sr. ESPEDITO MACHADO DA SILVA, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 182/2006 DE 18/07/2006
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 181/2006 DE 18/07/2006
Aprova o Regimento Interno e o Organograma do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1443 DE 12/07/2006
Altera a Lei nº 1389, de 13 de outubro de 2005 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 177 DE 04/07/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2006
Altera o Decreto nº 06, de 17 de janeiro de 2006, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 172/2006 DE 03/07/2006
Fica autorizado o cancelamento do Título de Propriedade nº 1695, lavrado em 15 de janeiro de 1997, em nome de MÁRCIO DA SILVA SANTOS.
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