PESQUISA LEI

TODAS AS LEIS

  • DECRETO Nº 227/2006 DE 04/10/2007

    Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
    Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 197/2007 de 24/10/2007
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    Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 332/2005 de 16/12/2005
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    Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 249/2005 de 07/10/2005
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  • DECRETO Nº 176/2007 DE 24/09/2007

    Adota critérios para a execução orçamentária referente ao 3º quadrimestre de 2007 e dá outras providências
  • DECRETO Nº 180/2007 DE 24/09/2007

    Dispõe sobre a alteração do uso do solo e do memorial descritivo dos imóveis que especifica e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 179/2007 DE 24/09/2007

    Dispõe sobre a doação, desafetação e alteração de uso e ocupação do solo da área que especifica e dá outras providências. Fica doada à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, inscrita no CNPJ n.º 88.332.580/0025-32, uma área de terras urbanas localizada na parte final da Alameda 14, entre a QI-I e QI-K, quadra ARNE 13
  • DECRETO Nº 178/2007 DE 24/09/2007

    Dispõe sobre o procedimento de contratação temporária e prorrogação de contratos de servidores que prestarão serviços nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
    Este(a) decreto é alterada pelo(a) decreto nº 221/2011 de 21/06/2011
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    Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 1.025 de 25/05/2015
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  • DECRETO Nº 177/2007 DE 24/09/2007

    Aprova o Regimento Interno das Companhias de Ballet Municipal, Companhia de Balé Popular do Tocantins e da Companhia Municipal de Dança Contemporânea e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 174/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “A” Músicos para Classe “B” Músicos, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Izaías Lima da Silva; b) Eduardo da Silva Rocha; c) José Alves de Oliveira; d) José Rênison Oliveira da Silva; e) Reginaldo Ramos de Souza; f) Gleuton Ribeiro Pereira; g) Guilherme Antônio dos Santos; h) André Oliveira de Araújo; i) José Geovane da Silva Freitas; j) Marcos Henrique S. de Oliveira; l) Hety Pereira da Silva; m) Gercione Rocha Coutinho; n) Reinaldo Gomes dos Santos; o) Welson Souza Pereira; p) José Clédson Santos de Lima.
  • DECRETO Nº 173/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I – Por merecimento: a) Antônio L. Amorim Júnior; b) Fabrício Vicente Trindade; c) Evaldo César dos Santos; d) Neidy Carvalho da Silva Miranda; e) Maria Juracy de Oliveira; f) Acácio Sousa Dares; g) Abílio Cardoso A Neto; h) Adailton Ribeiro Cunha; i) Eliane Ferreira T. Da C. Rosendo; j) Adelmam Aires Moura; l) Gildazio Martins de Melo; m) José Alves Resplande; n) Valdinei Ferreira Lima; o) Otacílio Alves da Silva; p) José Nilton Oliveira Lopes; q) Amilson Gomes Barros; II - Por antigüidade: a) Iron Moreira de Sousa; b) Simeí Camelo Pinto; c) Hilton França do Nascimento; d) Carlos A. Morais da Silva; e) Juatan Cirqueira de França.
  • DECRETO Nº 171/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “C” para Sub-inspetor, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Jocélio Pereira Santos; b) José Quixabeira da Silva; c) Josivan Cardoso de Almeida; d) Antenor Aires dos Santos; e) Alberto Jamil Constantino; f) Florisvaldo Borges Leal; g) Raimundo Nonato Nepunuceno; h) Rubens Morais Bueno; i) Emerson Lacerda Ferreira; j) José de Ribamar Martins de Araújo; l) Oswaldo Silva Araújo; m) Edmilson Américo Souza; n) Leon Denis Alves de Souza.