Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
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DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 251/2006 DE 01/11/2006
Revoga o Decreto nº 360, de 5 de novembro de 2004, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 253/2006 DE 01/11/2006
Aprova o microparcelamento da Quadra denominada ARSO 131, nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 249/2006 DE 31/10/2006
Dispõe sobre o Processo Misto de Escolha dos Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 250/2006 DE 31/10/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 248/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor JOSÉ DOS REIS DE AQUINO.
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DECRETO Nº 247/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ALBERTINA PIRES NUNES ALVES.
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DECRETO Nº 246/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora NEURACY CARDOSO SOARES DE ALMEIDA.
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DECRETO Nº 243/2006 DE 30/10/2006
Altera o Decreto nº 333, de 19 de dezembro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 244/2006 DE 30/10/2006
Prorroga o prazo de atuação da Comissão de Estudos Pró-Criação da Fundação Municipal da Cultura, da forma que especifica.
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