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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1512 DE 17/10/2007
Dá nome à Unidade de Educação Infantil que está sendo construída na Quadra 206 Sul de Amâncio José de Morais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1511 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vilmar José Fortuna.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1510 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vicente Campos da Silveira Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1509 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Sidnei Antunes
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LEI ORDINÁRIA Nº 1508 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres da Quadra 1.206 Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1507 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Colégio Madre Clélia Merloni
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal a União de Vereadores do Tocantins e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1505 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Machado Silva
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LEI ORDINÁRIA Nº 1504 DE 17/10/2007
Altera a Lei nº 712, de 17 de março de 1.998, na parte que especifica
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 712
de 17/03/1998
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