Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 244/2006 DE 30/10/2006
Prorroga o prazo de atuação da Comissão de Estudos Pró-Criação da Fundação Municipal da Cultura, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 243/2006 DE 30/10/2006
Altera o Decreto nº 333, de 19 de dezembro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 245/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ALZIRENE MARIA LIMA DA SILVA.
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DECRETO Nº 247/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ALBERTINA PIRES NUNES ALVES.
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DECRETO Nº 241/2006 DE 26/10/2006
º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias a partir do último prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão de Processo Administrativo, instituída pelo Decreto nº 327, de 12 de dezembro de 2005.
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DECRETO Nº 238/2006 DE 25/10/2006
Nomeia os membros para comporem a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos - PCCV, da Secretaria Municipal de Saúde, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 239/2006 DE 25/10/2006
Acresce incisos ao Decreto nº 159, de 28 de junho de 2006, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 237/2006 DE 24/10/2006
Fica concedida pensão em favor do menor ALAN NASCIMENTO CARVALHO, neste ato representado por sua irmã CÁTIA NEUSA NASCIMENTO CARVALHO DA SILVA por morte de LUZIA VICENTE NASCIMENTO CARVALHO.
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