Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 257/2006 DE 10/11/2006
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ADAT.
-
DECRETO Nº 256/2006 DE 09/11/2006
Estabelece normas e procedimentos para a implantação e uso do Sistema de Bilhetagem Eletrônica-SIBE e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 255/2006 DE 08/11/2006
Institui Comissão Especial para leilão de bens inservíveis desta municipalidade da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 253/2006 DE 01/11/2006
Aprova o microparcelamento da Quadra denominada ARSO 131, nesta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 251/2006 DE 01/11/2006
Revoga o Decreto nº 360, de 5 de novembro de 2004, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 249/2006 DE 31/10/2006
Dispõe sobre o Processo Misto de Escolha dos Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 250/2006 DE 31/10/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 248/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor JOSÉ DOS REIS DE AQUINO.
-
DECRETO Nº 246/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora NEURACY CARDOSO SOARES DE ALMEIDA.
Diretoria de Tecnologia da Informação