Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 213/2006 DE 05/09/2006
Altera o Decreto nº 99, de 8 de maio de 2006, da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1446 DE 05/09/2006
Altera a Lei nº 1430, de 17 de abril de 2006, que trata do Regime de Adiantamento no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 210/2006 DE 31/08/2006
Designa Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 207/2006 DE 21/08/2006 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2006
Dispõe sobre a autorização de uso das dependências do Espaço Cultural de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 206/2006 DE 21/08/2006
Dispõe sobre a Comissão de estudos pró-criação da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 205/2006 DE 21/08/2006
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Palmas Pra Cultura - 2006” e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 15/08/2006
Altera a Lei Complementar nº 103, de 17 de junho de 2005, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 197/2006 DE 15/08/2006
Altera o Decreto nº 161, de 30 de junho de 2006, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 199/2006 DE 15/08/2006
Regulamenta a realização de transação administrativa ou judicial e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação