Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 07/2007 DE 05/02/2007
Retificar o Decreto nº 305, de 6 de dezembro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 10/2007 DE 05/02/2007
Fica doada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Tocantins os bens imóveis denominados
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DECRETO Nº 06/2007 DE 05/02/2007
Retificar o Decreto nº 23, de 6 de fevereiro de 2006, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 08/2007 DE 05/02/2007
Retificar o Decreto nº 254, de 13 de outubro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 09/2007 DE 05/02/2007
Retificar o Decreto nº 56, de 30 de março de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 05/2007 DE 01/02/2007
Suspende férias do servidor MILTON NERIS de SANTANA na forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/2007 DE 01/02/2007
Disciplina o processo contencioso-administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 03/2007 DE 31/01/2007
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Boa Esperança e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação