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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 303/2007 DE 31/12/2007
Retifica Decreto nº 270, de 31 de dezembro de 2007, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 270/2007
de 31/12/2007
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DECRETO Nº 287/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ALIANÇA DAS IGREJAS CRISTÃS EVANGELICAS DO BRASIL
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 302/2007
de 31/12/2007
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DECRETO Nº 260/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - CASA DA BENÇÃO DE DEUS.
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DECRETO Nº 291/2007 DE 31/12/2007
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 19/10/2010
de 19/10/2010
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DECRETO Nº 253/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 299/2007
de 31/12/2007
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DECRETO Nº 248/2007 DE 31/12/2007
Dispõe sobre ajustamento de funções gratificadas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 247/2007 DE 31/12/2007
Suspensão das férias do servidor Gustavo Jaime Perpetuo Coelho na forma que especifica.
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DECRETO Nº 270/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 303/2007
de 31/12/2007
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DECRETO Nº 252/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS RENASCER.
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