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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1502 DE 10/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos Fernandes Ziemer
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DECRETO Nº 188/2007 DE 10/10/2007
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 040/2009
de 30/01/2009
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DECRETO Nº 187/2007 DE 10/10/2007
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 186/2007 DE 10/10/2007
Dispõe sobre as atividades econômicas de caráter precário no Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 185/2007 DE 10/10/2007
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da Senhora LÁZARA PEREIRA DE MACÊDO TERÊNCIO
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DECRETO Nº 184/2007 DE 10/10/2007
Fica concedida pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor do Senhor JOÃO DA MATA OLIVEIRA RAMALHO por morte de FRANCISCA BRANDÃO RAMALHO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1503 DE 10/10/2007
Declara de Utilidade Pública a Fundação Fé e Alegria, Sub Seccional do Tocantins.
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DECRETO Nº 186-A DE 10/10/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2007
Dispõe sobre Permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas nº 2.590 para prestação de serviços de administração de Cemitério Parque Jardim das Acácias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 183/2007 DE 08/10/2007
º Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor de Maria Alves Ribeiro
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