Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 05/2007 DE 01/02/2007
Suspende férias do servidor MILTON NERIS de SANTANA na forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/2007 DE 01/02/2007
Disciplina o processo contencioso-administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 03/2007 DE 31/01/2007
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Boa Esperança e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 02/01/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1458 DE 29/12/2006
Altera a Lei nº 1.409, de 23 de dezembro de 2005, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1456 DE 29/12/2006
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Palmas para o exercício financeiro de 2007.
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DECRETO Nº 293/2006 DE 29/12/2006
Fica doada à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, um lote de terras para construção urbana de nº 1.
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DECRETO Nº 292/2006 DE 29/12/2006
Ficam dados em pagamento de indenização os Lotes nsº 20 e 21, situados na ACSV 3, Quadra ARSE 131, Avenida LO 29, Loteamento Palmas, 2ª etapa, fase III, nesta Capital, com área total de 300,00m2 (trezentos metros quadrados), respectivamente, ao Sr. SEBASTIÃO TEODORO CINTRA JUNQUEIRA, conforme os autos do Processo nº 1026266/01 e apenso nº 5017081/05.
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DECRETO Nº 291/2006 DE 29/12/2006
Fica doada à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA.
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