Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 274/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 806 SUL.
baixar
DECRETO Nº 268/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS.
baixar
DECRETO Nº 266/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ÁGAPE.
baixar
DECRETO Nº 263/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA DE CRISTO NOVA ALIANÇA EM PALMAS.
baixar
DECRETO Nº 259/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA O RENOVO ADONAI DE PALMAS.
baixar
DECRETO Nº 256/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
baixar
DECRETO Nº 301/2007 DE 31/12/2007
Altera o Decreto nº 261, de 31 de dezembro de 2007, da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 112/2009
de 22/12/2009
baixar
DECRETO Nº 265/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO PARA TODOS.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1.015
de 04/05/2015
baixar
DECRETO Nº 258/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à COMUNIDADE EVANGÉLICA VASO DE VIDA.
baixar
<
1
2
3
...
654
655
656
657
658
...
1213
1214
1215
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709