Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 249/2006 DE 31/10/2006
Dispõe sobre o Processo Misto de Escolha dos Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 250/2006 DE 31/10/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 247/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ALBERTINA PIRES NUNES ALVES.
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DECRETO Nº 246/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora NEURACY CARDOSO SOARES DE ALMEIDA.
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DECRETO Nº 243/2006 DE 30/10/2006
Altera o Decreto nº 333, de 19 de dezembro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 245/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ALZIRENE MARIA LIMA DA SILVA.
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DECRETO Nº 244/2006 DE 30/10/2006
Prorroga o prazo de atuação da Comissão de Estudos Pró-Criação da Fundação Municipal da Cultura, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 248/2006 DE 30/10/2006
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor JOSÉ DOS REIS DE AQUINO.
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