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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Pereira ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
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DECRETO Nº 299/2007 DE 31/12/2007
Altera o Decreto nº 253, de 31 de dezembro de 2007, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 253/2007
de 31/12/2007
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DECRETO Nº 265/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO PARA TODOS.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1.015
de 04/05/2015
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DECRETO Nº 291/2007 DE 31/12/2007
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 19/10/2010
de 19/10/2010
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DECRETO Nº 298/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS
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DECRETO Nº 296/2007 DE 31/12/2007
Art. 1º Fica concedido o direito real de uso à IGREJA BATISTA FILADELFIA
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 300/2007
de 31/12/2007
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DECRETO Nº 292/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 1103 SUL
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DECRETO Nº 290/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SHALOM
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DECRETO Nº 289/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREIJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
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DECRETO Nº 264/2007 DE 31/12/2007
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 097/2009
de 16/07/2009
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