Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1461 DE 13/03/2007
Altera a Lei nº. 44, de 21 de março de 1990, integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 28/2007 DE 13/03/2007
Ficam ampliados os usos admitidos das Quadras ALC-NO 33 e ALC-NO 43, previstos na Lei nº 386/93.
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DECRETO Nº 26/2007 DE 05/03/2007
Convoca 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da forma que especifica.
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DECRETO Nº 24/2007 DE 02/03/2007
Suspensão de férias do servidor Manoel Odir Rocha na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/2007 DE 02/03/2007
Fica concedido o Direito Real de Uso ao INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO TOCANTINS
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DECRETO Nº 22/2007 DE 28/02/2007
Aprova o microparcelamento do Loteamento Lago Sul, neste Município, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 21/2007 DE 23/02/2007
Dispõe sobre a programação orçamentário-financeira do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 21/2007 DE 23/02/2007
Dispõe sobre a programação orçamentário-financeira do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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