Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 73/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Finanças da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 113/2007
de 19/06/2007
baixar
DECRETO Nº 80/2007 DE 10/05/2007
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 80, DE 10 DE MAIO DE 2007.
baixar
DECRETO Nº 72/2007 DE 10/05/2007
ANEXO III AO DECRETO N° 72, DE 10 DE MAIO DE 2007.
baixar
DECRETO Nº 73/2007 DE 10/05/2007
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 73, DE 10 DE MAIO DE 2007.
baixar
DECRETO Nº 68/2007 DE 10/05/2007
ANEXO II AO DECRETO N° 68, DE 10 DE MAIO DE 2007.
baixar
DECRETO Nº 69/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Solidária - Banco do Povo da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 109/2007
de 19/06/2007
baixar
DECRETO Nº 84/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Agência de Serviços Públicos da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 124/2007
de 19/06/2007
baixar
DECRETO Nº 81/2007 DE 10/05/2007
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 81, DE 10 DE MAIO DE 2007.
baixar
DECRETO Nº 74/2007 DE 10/05/2007
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 74, DE 10 DE MAIO DE 2007.
baixar
<
1
2
3
...
648
649
650
651
652
...
1182
1183
1184
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709