Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 82/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Juventude e Esportes da forma que especifica.
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DECRETO Nº 84/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Agência de Serviços Públicos da forma que especifica.
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DECRETO Nº 67/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito da forma que especifica.
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DECRETO Nº 85/2007 DE 10/05/2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Guarda Metropolitana de Palmas da forma que especifica.
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DECRETO Nº 063/2007 DE 02/05/2007
Altera o Decreto nº 337, de 22 de dezembro de 2005, da forma especifica.
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DECRETO Nº 60/2007 DE 02/05/2007
Fica concedida pensão temporária por morte da ex-servidora SUELI PEREIRA ALMEIDA RECHE
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LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 02/05/2007
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 37, de 5 de julho de 2001 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 62/2007 DE 02/05/2007
Fica concedida ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS a permissão de uso da sala 04 do Shopping da Cidadania.
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DECRETO Nº 61/2007 DE 02/05/2007
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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