Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Pereira ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.362 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bertoldo Pirini ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.360 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Silvanio Coelho ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 048/2008 DE 24/03/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2008
Constitui e designa os membros para comporem a Comissão de Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 043A/2008 DE 17/03/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2008
Dispõe sobre nulidade do Concurso Público Municipal para preenchimento de cargos públicos efetivos no âmbito da Guarda Metropolitana de Palmas - Estado do Tocantins - Objeto do Edital nº. 01/2007 - GMP, da forma que especifica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1540 DE 14/03/2008
Altera a Lei nº 1480, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre a Gratificação de Exercício Técnico - GET, nos termos que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 12/03/2008
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo, memorial descritivo, mudança de nomenclatura e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1536 DE 12/03/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1531 DE 12/03/2008
Altera a Lei nº 1470, de 12 de abril de 2007, que dispõe sobre parcelamento das multas de trânsito da cidade de Palmas, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1535 DE 12/03/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1534 DE 12/03/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edson Cabral de Oliveira
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1533 DE 12/03/2008
Concede Título de Cidadã Palmense à Defensora Pública Geral do Estado do Tocantins, Senhora Estellamaris Postal.
Diretoria de Tecnologia da Informação