Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 59/2007 DE 02/05/2007
Art. 1º Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª EURIPA DE JESUS SILVA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474 DE 02/05/2007
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Ipê Amarelo de Conscientização e Luta pela Livre Orientação Sexual - GIAMA, com sede social na Quadra 504 Sul, Alameda 06, Lote nº 12, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1475 DE 02/05/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos de Souza Costa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1546 DE 28/04/2007
Institui o programa de atendimento domiciliar aos idosos acima de 60 anos e aos deficientes físicos
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DECRETO Nº 55/2007 DE 25/04/2007
Altera os incisos do art. 2º do Decreto nº 131, de 2 de junho de 2005, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1472 DE 18/04/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Júnio Batista do Nascimento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1471 DE 18/04/2007
Autoriza o Poder Executivo a ratificar a anuência à transferência do controle societário da SANEATINS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 052/2007 DE 16/04/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2007
Regulamenta o art. 39 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, e dá outras providências.
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