Município de Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Pereira ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.362 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bertoldo Pirini ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.360 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Silvanio Coelho ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1539 DE 14/04/2008
Cria a Medalha de Mérito do Município de Palmas da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1538 DE 14/04/2008
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 371/92, no Código de Postura do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 14/04/2008
Altera a Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, nos termos que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 161 DE 14/04/2008
Dispõe sobre a desafetação, alteração de uso, nomenclatura e ocupação do solo das áreas que especifica.
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DECRETO Nº 055/2008 DE 02/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2008
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Procuradores da forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 02/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2008
Altera a Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Palmas – FCP e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura-FMC.
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DECRETO Nº 051/2008 DE 31/03/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/03/2008
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1537 DE 31/03/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Epitácio Brandão Lopes
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DECRETO Nº 047/2008 DE 24/03/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2008
Ficam suspensas as férias do servidor GUSTAVO JAIME PERPÉTUO COELHO
Diretoria de Tecnologia da Informação